A GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.807.780/0001-54, fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar conteúdo educacional (“conteúdo da GA Flix”) pela Internet, em determinados computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com a GA Flix”).
Estes Termos de Uso regulam a sua utilização do serviço GA Flix. Usados nestes Termos de Uso, os termos “serviço GA Flix”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, para buscar e acessar conteúdo da GA Flix, incluindo todos os recursos e funcionalidades, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.
1.2. Para utilizar o serviço GA Flix, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a GA Flix, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
1.3. Além do plano de assinatura GA Flix principal, poderemos oferecer outros planos de assinatura de produtos e serviços. Alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. A contratação desses produtos e serviços adicionais e o acesso a seus respectivos conteúdos estão vinculados à assinatura do GA Flix principal.
3.1. Valores. A assinatura do serviço GA Flix tem valor anual de R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais), cujo pagamento poderá ser feito à vista ou em parcelas mensais de R$ 124,75 (cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), a serem cobradas na modalidade de crédito recorrente.
3.2. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço GA Flix e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. A GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição.
3.3. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço GA Flix, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
3.4. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página da GA Flix. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
3.5. Cancelamento. A assinatura do serviço GA Flix é anual, com período de permanência mínimo de 1 (um) ano, e se renova automaticamente por iguais e sucessivos períodos. Em caso de cancelamento durante os 12 (doze) meses iniciais, será cobrada multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente aos meses restantes ao encerramento do período mínimo.
3.5.1. Findo esse prazo, você poderá cancelar sua assinatura GA Flix a qualquer momento, mediante solicitação online com 30 (trinta) dias de antecedência. Nesse caso, você continuará a ter acesso ao serviço GA Flix até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo GA Flix não utilizado. O Titular da Conta poderá exercer direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da assinatura do serviço GA Flix, cancelando o serviço e recebendo os valores eventualmente pagos. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.
3.5.2. Em caso de cancelamento do GA Flix principal, o usuário perderá o acesso aos pacotes adicionais que eventualmente tiver contratado.
3.6. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço GA Flix. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 (trinta) dias após o envio da notificação a você.
4.1. Você deve ter pelo menos 18 anos para assinar o serviço GA Flix.
4.2. O serviço GA Flix e todo o conteúdo acessado por intermédio do serviço GA Flix destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados com terceiros. Trata-se de licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível. Durante a vigência da sua assinatura, a GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço GA Flix e o conteúdo da GA Flix. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
4.3. Os serviços da GA Flix são propriedade da GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, protegida por direito autoral ou propriedade protegida por direito autoral de nossos licenciadores ou licenciados, e todas as marcas, marcas de serviço, nomes comerciais, conjunto-imagem (trade dress) e outros direitos de propriedade intelectual sobre os serviços da GA Flix são de propriedade da GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ou dos licenciadores ou licenciados. Exceto se autorizado de forma expressa e por escrito, nenhum elemento dos serviços da GA Flix poderá ser usado ou explorado de qualquer outra forma que não como parte dos serviços da GA Flix oferecidos a você.
4.4. O serviço GA Flix, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo nossos sites, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da GA Flix.
4.5. Você concorda em usar o serviço GA Flix, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Exceto das formas explicitamente autorizadas nestes Termos de Uso, você concorda em não:
(i) arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço GA Flix ou por meio deste;
(ii) burlar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo ou outros elementos do serviço GA Flix, incluindo a interface gráfica de usuário, quaisquer anúncios ou recursos publicitários, notificações de direitos autorais e marcas comerciais;
(iii) usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço GA Flix;
(iv) descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço GA Flix;
(v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do serviço GA Flix de qualquer forma;
(vi) usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;
(vii) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço GA Flix, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
A GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de Uso ou envolver-se no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
4.6. A qualidade da imagem do conteúdo da GA Flix pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da GA Flix poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a GA Flix utilizado.
4.7. O software da GA Flix foi desenvolvido pela GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ou para ela e somente pode ser usado para a transmissão autorizada e acesso ao conteúdo da GA Flix em aparelhos compatíveis com a GA Flix. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do software da GA Flix e de software relacionado de terceiros.
4.8. Você reconhece que a GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA pode, a qualquer tempo, remover da plataforma GA Flix qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida a Você em razão de tal remoção.
7. Diversos
7.1. Legislação aplicável. Estes Termos de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação brasileira.
7.2. Atendimento ao cliente. Para saber mais sobre o serviço GA Flix, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, acesse o site do serviço. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de Uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente ou outras partes dos nossos sites, estes Termos de Uso prevalecerão.
7.3. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
7.4. Alterações e cessão dos Termos de Uso. A GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA nessas cessões ou transferências.
7.5. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.
7.6. Eleição de Foro. Você concorda que para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, deverá ser utilizado o foro da cidade de Salvador/BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INTRODUÇÃO:
A proteção da sua privacidade é muito importante para nós. Temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Por isso, nós, da GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.584.370/0001-72, elaboramos este documento (a “Política de Privacidade”) para explicar como tratamos e protegemos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de negócio.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são todo tipo de informação que permite identificar um indivíduo de forma direta ou indiretamente, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.
Já o dado anonimizado, é aquele que originariamente, era referente a uma pessoa física, mas que passou por um processo que garantiu a desvinculação dele a essa pessoa. Então não são considerados dados pessoais aqueles que foram anonimizados (dados anônimos), uma vez que após a realização deste processo, não é possível a identificação por qualquer meio.
POR QUE COLETAMOS E UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços e esforços de marketing, para gerenciar encaminhamentos de assinantes, para processar sua inscrição, seus pedidos e pagamentos, e para nos comunicarmos com você, através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; segurança, conformidade e prevenção de fraudes; para cumprimento de determinações legais, cumprimento dos nossos termos e condições; acionar ou defender-se em ações judiciais. Por exemplo, podemos utilizar esses dados para:
Para criação da conta em nossa plataforma: Necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente, e isso pode incluir verificações de crédito ou identidade por entidades terceiras. O uso da sua informação pessoal é necessário para identificarmos quem é você.
Para execução dos serviços contratados: Após abertura de conta em nossa plataforma, será necessário utilizar os seus dados pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações.
Para cumprimento de uma obrigação legal: Obrigações previstas em lei, regulamentos ou outros atos normativos a que a GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA está sujeita. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificações de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, da legislação tributária e outras obrigações.
Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação: Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados e pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback do cliente. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais alto nível.
Para análise de comportamento da GA Flix: O site da plataforma GA Flix pode conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisar comportamentos para garantir a qualidade dos serviços e proporcionar a melhor experiência ao usuário. As informações coletadas não são consideradas como pessoais de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, pois são utilizadas de forma a não se vincular a qualquer usuário, sendo estas informações anonimizadas.
Para publicidade: Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente concordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos produtos e serviços. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu consentimento.
Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares: Necessitamos tratar dados pessoais com objetivo de análise e prevenção contra fraudes, em diversos cenários. Além disso, podemos tratar informações pessoais com a finalidade de segurança dos titulares de dados, prevenindo contra potenciais crimes, medidas contra invasão, e segurança de ativos.
Para salvaguarda dos legítimos interesses: Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?
1. INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECE:
Dados sobre você: o seu nome completo, e-mail, endereço ou código postal, forma(s) de pagamento e número de telefone.
Dados financeiros: ao adquirir um dos nossos serviços, são necessárias informações relativas a dados financeiros para viabilizar a cobrança e contrato.
Dados de uso: informações sobre como você usa nosso site e interage conosco.
Dados para marketing e comunicação: quando você autoriza o envio de e-mails marketing ou informações por e-mail, tais como atualizações e outras comunicações referentes a você e ao seu relacionamento conosco.
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE:
Dados técnicos: realizamos a coleta de dados técnicos, tais como o endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plug-in do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso.
O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO FORNECER ESSES DADOS?
Os dados pessoais acima indicados são coletados sempre se pautando pela lógica do consentimento, da finalidade em relação a atividades específicas e, por vezes, da necessidade, sendo essenciais para o acesso e utilização dos serviços da GA Flix.
Desta forma, caso você opte por não os fornecer, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização dos nossos serviços e site.
PARA QUAIS FINALIDADES OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E ARMAZENADOS?
A coleta dos dados pessoais é para diferentes e específicas finalidades:
Melhoria dos nossos serviços: para que possamos sempre aprimorar o que fazemos, nós também podemos utilizar dados relacionados às suas interações conosco, especialmente às suas interações online por meio da GA Flix, para realizar melhorias em nossas práticas e processos internos com o objetivo de entender melhor as suas necessidades, identificar padrões de consumo e comportamento para planejar nossas ações de marketing, corrigir erros, bugs e inconsistências da plataforma GA Flix e, no geral, possibilitar o aprimoramento dos nossos produtos e serviços. Sempre que possível, utilizaremos dados anonimizados (dados que não permitem a identificação de uma pessoa individualizada) ou pseudonimizados (dados que, por si só, não podem identificar uma pessoa individualizada, exceto quando os dados são combinados com outros dados que permitam a identificação) para essas finalidades.
Cookies e coleta automatizada de dados: nós também podemos utilizar cookies e outras tecnologias que permitem que realizemos coletas automatizadas de dados quando você acessa e utiliza o site da GA Flix.
Comunicação com o usuário: através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas;
Cumprimento da legislação nacional: solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições; acionar ou defender-se em ações judiciais.
OS DADOS SERÃO PARTILHADOS?
Observados os critérios definidos nesta Política, em nenhuma hipótese vendemos os dos dados e informações que você nos fornece. Também, não partilhamos seus dados para utilização para fins de marketing.
Seus dados somente serão partilhados para atendimento à medida necessária dentro dos termos da lei ou atos normativos aplicáveis; perante a existência de obrigação de divulgação; por legítimo interesse que exija a divulgação; ou a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.
ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUE PODEMOS COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS:
Com Nossos Parceiros: Temos uma série de parceiros que precisamos contratar para viabilizar a nossa operação e o fornecimento dos nossos produtos e serviços. Alguns deles podem tratar parte dos dados pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que operam de sistemas de pagamento, que prestam serviços de prevenção à fraude, que licenciam o direito de uso de plataformas digitais, que dão suporte as nossas operações, que prestam serviços de hospedagem de dados, entre outros. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos à proteção de dados pessoais.
Autoridades Públicas: Se estamos sujeitos a alguma obrigação legal ou regulatória que determine o fornecimento de dados pessoais a alguma autoridade, somos obrigados a fazê-lo. Além disso, se um juiz ou uma autoridade com competência legal ou regulatória exigir que compartilhemos certos dados pessoais para, por exemplo, subsidiar uma investigação em curso, também podemos ser obrigados a compartilhar.
Anúncios: Nós também podemos compartilhar dados relacionados à sua interação com a GA Flix com anunciantes e outros parceiros comerciais para possibilitar o direcionamento de publicidade relevante a você com base no seu perfil. No entanto, esses anúncios estarão limitados aos espaços reservados para publicidade dentro da plataforma GA Flix, sendo que todos os compartilhamentos com terceiros realizados para essa finalidade serão realizados de forma anonimizada (não identificável), o que se faz possível mediante o uso limitado de dados demográficos (como gênero, idade aproximada, região de residência aproximada e preferências decorrentes de interações com a empresa) e não pessoalmente identificáveis.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, buscando sempre mitigar o risco de qualquer incidente. Entretanto, caso você identifique ou tome conhecimento sobre qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação conosco, por favor, entre em contato pelo e-mail: contato@drgabrielalmeida.com.br.
MENORES DE IDADE PODEM SER USUÁRIOS?
Os serviços relativos à plataforma GA Flix, oferecidos pela empresa GAFLIX CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos. Por isso, nós não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 (dezoito) anos em nossas operações. Usuários menores de 18 (dezoito) anos não devem tentar se registrar para ter acesso aos nossos serviços ou nos enviar qualquer informação. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 (dezoito) anos, cancelaremos eventual conta utilizada e eliminaremos os dados pessoais relacionados.
POR QUANTO TEMPO DURA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados.
Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
QUAIS DIREITOS TENHO SOBRE ESSES DADOS?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:
Direito de acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando.
Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.
Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.
Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto. Bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.
Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos que partilhamos os seus dados.
Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.
COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LOS?
Você pode exercê-los a qualquer momento, bem como tirar dúvidas e buscar esclarecimentos. Basta fazer uma solicitação por escrito através do e-mail: contato@drgabrielalmeida.com.br
Aviso importante: para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Nós fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos visando à não divulgação de dados pessoais a pessoas não autorizadas.
Entretanto, nós podemos rejeitar solicitações não exigidas por lei, como aquelas que sejam extremamente impraticáveis, capazes de exigir um esforço técnico desproporcional ou que possa nos expor a riscos operacionais, como fraude em relação ao período de utilização gratuita.
DOS LINKS DE TERCEIROS:
Nosso site poderá conter alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.
Importante observar que estes sites, de terceiros, possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que ao acessar estes sites, leia a política de privacidade do respectivo site.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Nós poderemos periodicamente alterar esta Política de Privacidade para atender a mudanças na legislação, exigências regulatórias ou operacionais. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:
Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
